Muitos brasileiros que atuam como infoprodutores ou vendem cursos digitais buscam expandir seus negócios para o exterior. Uma das estratégias mais utilizadas é abrir uma LLC nos Estados Unidos, que permite operar globalmente sem a necessidade de residir no país.
Mas afinal, quais são os impostos que incidem sobre esse tipo de empresa?
1. Imposto Federal (IRS)
Se a LLC for de estrangeiro (sem sócio americano e sem presença física nos EUA), o imposto federal será zero, desde que:
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Os rendimentos sejam de fontes fora dos EUA (clientes estrangeiros).
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Não haja caracterização de Engaged in Trade or Business in the US (ETBUS).
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A empresa envie os formulários 5472 e 1120 anualmente.
Exemplo: se você vende cursos digitais para brasileiros, europeus ou africanos usando sua LLC nos EUA, não paga imposto federal americano.
2. Impostos Estaduais (Sales Tax ou Franchise Tax)
Além do imposto federal, pode haver tributação estadual.
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Sales Tax (Imposto sobre Vendas): aplicado quando há vendas para clientes dentro dos EUA, dependendo da legislação de cada estado.
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Franchise Tax (Taxa anual): alguns estados cobram mesmo sem faturamento.
Exemplo prático:
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Wyoming: não cobra sales tax sobre cursos digitais.
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Texas ou Nova York: cobram Sales Tax se o conteúdo for consumido por clientes residentes lá.
Se você vende para clientes fora dos EUA (ex.: brasileiros comprando seu curso), não paga sales tax americana.
3. Impostos no Brasil (quando repatria o lucro)
Se os lucros da LLC forem transferidos para sua conta pessoal no Brasil, podem incidir:
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IRPF sobre lucro distribuído (com isenção parcial ou total, dependendo da declaração como empresa no exterior).
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Carnê-leão ou GCAP, de acordo com valor e frequência.
Com planejamento tributário adequado, é possível minimizar ou adiar a tributação no Brasil.
Exemplo prático
Imagine que você abre uma LLC em Wyoming e vende cursos online no Hotmart Internacional para brasileiros:
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Sem imposto federal americano.
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Sem sales tax (clientes fora dos EUA).
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Apenas taxa anual da LLC (~US$ 60).
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Tributação no Brasil somente se repatriar os lucros.
Resumo da Tributação
| Tributo | Quando Paga | Valor Aproximado |
|---|---|---|
| Imposto Federal (IRS) | Se vender para clientes nos EUA com presença física | 21% (corporativo) |
| Sales Tax (Estadual) | Se vender para clientes dentro dos EUA | 4% a 10% |
| Franchise Tax | Anualmente | US$ 50 a US$ 300 |
| Brasil (IRPF ou Carnê-Leão) | Se transferir lucros para o Brasil | Até 27,5% (pode ser reduzido com planejamento) |
Conclusão
Abrir uma LLC nos Estados Unidos para vender cursos digitais é uma estratégia vantajosa para brasileiros que desejam:
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Operar globalmente.
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Reduzir carga tributária.
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Ter maior segurança jurídica.
No entanto, é fundamental entender as regras fiscais e contar com orientação especializada para evitar riscos.
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