Entenda a Declaração de Saída Definitiva e como a Logic pode ajudar

Milhões de brasileiros vivem hoje fora do país, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Porém, a maioria não sabe que, para a Receita Federal, eles continuam sendo residentes fiscais no Brasil até que façam um procedimento essencial: a Declaração de Saída Definitiva do País.

Neste artigo, vamos explicar o que é, quem precisa fazer, os riscos de não declarar e como a Logic Assessoria Empresarial pode ajudar você a evitar problemas fiscais no Brasil e no exterior.

O que é a Declaração de Saída Definitiva?

É o processo formal em que o cidadão comunica à Receita Federal que deixou de ser residente fiscal no Brasil.
Essa comunicação envolve duas etapas:

• Comunicação de Saída Definitiva (feita online pelo e-CAC).

• Declaração de Ajuste Final de Saída Definitiva (semelhante ao Imposto de Renda, mas específica para quem está deixando o país).

Quem é obrigado a fazer?

A declaração é obrigatória para brasileiros que:

✅ Saíram do Brasil em caráter definitivo;
✅ Permaneceram mais de 12 meses consecutivos no exterior;
✅ Deixaram de manter vínculo econômico ou familiar no Brasil.

Riscos de não declarar

Ignorar esse processo pode trazer dores de cabeça sérias:

❌ Tributação da renda mundial no Brasil, mesmo vivendo fora;
❌ Multas por omissão ou atraso;
❌ Dificuldades para vender bens, encerrar contas e movimentar recursos;
❌ Possibilidade de bitributação, pagando impostos tanto no Brasil quanto no país de residência.

Vantagens de regularizar com a Logic

Ao contar com a Logic Assessoria Empresarial, você terá:

🔹 Assessoria completa na Comunicação e na Declaração de Saída;
🔹 Análise tributária de investimentos e rendimentos no Brasil e no exterior;
🔹 Orientação para evitar bitributação em países como EUA, Portugal e Itália;
🔹 Regularização do CPF como não residente;
🔹 Planejamento para remessas internacionais e sucessão patrimonial.

Quando deve ser feita?

Comunicação de Saída: até o último dia de fevereiro do ano seguinte à saída.
Declaração de Saída: até o prazo do Imposto de Renda (normalmente final de abril).

Caso você tenha perdido o prazo, ainda é possível regularizar com apoio especializado da Logic.

Exemplos reais

Carlos, morando nos EUA há 2 anos, não declarou saída e continua sendo tributado no Brasil por aluguéis recebidos lá.
Juliana, em Portugal, vendeu um imóvel no Brasil sem declarar saída e acabou pagando imposto duas vezes.

Ambos poderiam ter evitado isso com a Declaração de Saída Definitiva.

Como a Logic pode ajudar

Nosso atendimento é simples e completo:

1. Diagnóstico gratuito da sua situação fiscal

2. Reunião personalizada por videoconferência

3. Envio da Comunicação e Declaração de Saída

4. Regularização de CPF, bens e investimentos

5. Planejamento tributário internacional

6. Suporte contínuo no Brasil e no exterior

Conclusão

Sair do Brasil sem regularizar sua situação fiscal pode trazer sérios problemas no futuro.
Com a Logic Assessoria Empresarial, você garante segurança, tranquilidade e evita surpresas desagradáveis com a Receita Federal.

👉 Entre em contato e saiba como podemos ajudar você a dar esse passo com confiança.

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