Se você é brasileiro e possui negócios ou mora nos Estados Unidos, entender seu status de residência fiscal é essencial para evitar erros com o IRS (Receita Federal Americana) — e também para economizar legalmente em impostos.

Neste artigo, vamos explicar:

• O que é residência fiscal nos EUA

• Quem é considerado residente fiscal

• Quais são as regras do Substantial Presence Test

• Diferenças entre residente e não residente fiscal

• Como brasileiros devem declarar corretamente

• E o papel essencial de um contador especializado

🇺🇸 O que é residência fiscal nos EUA?

Residência fiscal é o status que determina onde você deve pagar impostos e como deve declarar sua renda. Nos EUA, ela não depende apenas de onde você mora — mas do tempo que você permanece no país e da natureza dos seus rendimentos.

Você pode ser considerado:

• Residente fiscal (tax resident)

• Não residente fiscal (non-resident alien)

Essa definição impacta diretamente a forma como você declara sua renda, e quais impostos deve pagar ao governo americano.

Substantial Presence Test: a regra dos dias

O critério mais comum para definir se você é residente fiscal nos EUA é o Substantial Presence Test, baseado no tempo que você passou no país:

Você será considerado residente fiscal se:

• Estiver nos EUA por 183 dias ou mais nos últimos 3 anos, somando:

  • Todos os dias do ano atual

  • 1/3 dos dias do ano anterior

  • 1/6 dos dias do ano retrasado

🔍 Exemplo:
Se você ficou 120 dias em 2024, 120 em 2023 e 120 em 2022:
→ 120 + (120/3) + (120/6) = 120 + 40 + 20 = 180 dias → Não residente fiscal
→ Se fossem 130 em 2024, o total seria 190 → Você seria residente fiscal

 Diferença entre residente e não residente fiscal

Nesses casos, pode haver dupla tributação, e por isso é essencial contar com planejamento fiscal internacional. O Brasil e os EUA não possuem um acordo formal de bitributação, mas é possível utilizar estratégias legais para evitar pagar imposto duas vezes.

Por que contar com um contador especializado?

Lidar com as regras fiscais americanas, mesmo como imigrante ou investidor, exige cuidado. Um contador especializado pode:

✅ Avaliar corretamente seu status de residência
✅ Escolher o formulário correto (1040 ou 1040NR)
✅ Otimizar sua carga tributária
✅ Garantir conformidade com o IRS
✅ Evitar penalidades por declarações incorretas

Como a Logic pode te ajudar

Na Logic Assessoria Empresarial, temos profissionais preparados para atender brasileiros com negócios ou vínculos fiscais nos EUA.
Oferecemos:

• Suporte na declaração de imposto de renda nos EUA

• Abertura de empresas americanas

• Planejamento tributário internacional

• Bookkeeping e relatórios exigidos pelo IRS

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